Biribeira ergue usina térmica a gás em Camaçari (BA) com R$ 351 mi

A Receita Federal habilitou, em 21 de outubro de 2026, a empresa Biribeira Infraestrutura S.A. (CNPJ 66.686.628/0001-09) ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), segundo o Ato Declaratório Executivo DRF/SOR nº 1.609, publicado no Diário Oficial da União. O benefício suspende o PIS/Pasep e a Cofins na compra, na locação e na importação de bens e serviços usados nas obras de infraestrutura da UTE Biribeira I, usina termelétrica a gás natural que a empresa vai erguer no município de Camaçari, na Bahia, em um investimento estimado em R$ 351 milhões.

O projeto em números

Item	Valor
Investimento estimado	R$ 350.640.840,00 (Diário Oficial da União)
Capacidade instalada	82.704 kW (82,7 MW), em oito unidades geradoras de 10.338 kW cada
Combustível e ciclo	Gás natural, ciclo Otto
Portaria de autorização	Portaria SNTEP/MME nº 3.233, assinada em 18/09/2026 e publicada em 22/09/2026
Habilitação ao Reidi	Suspensão de PIS/Pasep e Cofins (ADE DRF/SOR nº 1.609, de 21/10/2026)
Validade da autorização	35 anos a partir da publicação da portaria
Operação comercial prevista	Até 1º de outubro de 2028, para as oito unidades

Contexto

A UTE Biribeira I nasceu de uma autorização do Ministério de Minas e Energia, pela Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP), que liberou em setembro a implantação e a exploração da usina pela Biribeira Infraestrutura S.A., sob o regime de produção independente de energia. A portaria exige que a empresa comprove, até 31 de março de 2027, tanto a Licença Ambiental de Instalação quanto o aporte de capital próprio ou o financiamento de pelo menos 20% do valor necessário à obra. O sistema de conexão também fica a cargo da empresa: uma subestação elevadora de 13,8/230 kV e uma linha de transmissão de 230 kV com 7 quilômetros de extensão, ligando a usina à Subestação Camaçari II-A. A habilitação ao Reidi, concedida um mês depois da autorização do MME, é o sinal de que o projeto avança dentro do calendário: a Receita Federal só concede o benefício fiscal depois de reconhecer que as obras de infraestrutura do empreendimento estão efetivamente em curso. Camaçari já concentra outro investimento industrial de porte mapeado pelo Radar Indústria: a montadora chinesa BYD instalou no município um complexo de R$ 5,5 bilhões, com estamparia, solda e pintura, no mesmo polo industrial da Bahia.

O que a obra deve contratar

As fontes oficiais não detalham a lista de contratados da UTE Biribeira I. A lista abaixo descreve o que a implantação de uma usina termelétrica a gás natural desse porte costuma exigir.

• Fundações e montagem eletromecânica de motogeradores. As oito unidades de 10,3 MW cada precisam de base civil, instalação e interligação dos conjuntos geradores.
• Subestação elevadora e linha de transmissão. A conexão de 13,8/230 kV e os 7 km de linha até a Subestação Camaçari II-A são obrigação contratual da empresa junto ao MME.
• Ramal e estação de medição de gás natural. O abastecimento da usina depende de interligação com a rede de gás da região de Camaçari, um dos maiores polos petroquímicos do país.
• Tanques, tubulações e utilidades da usina. Sistemas de resfriamento, ar comprimido e tratamento de água de processo acompanham a implantação das unidades geradoras.
• Automação, proteção e controle elétrico. Usinas termelétricas que operam sob despacho do sistema exigem supervisório e proteção dedicados.

Prazos e próximos passos

Etapa	Data	Fonte
Assinatura da Portaria SNTEP/MME nº 3.233	18 de setembro de 2026	Diário Oficial da União
Publicação da autorização do MME	22 de setembro de 2026	Diário Oficial da União
Habilitação ao Reidi (ADE DRF/SOR nº 1.609)	21 de outubro de 2026	Diário Oficial da União
Prazo para Licença de Instalação e comprovação de 20% do capital	Até 31 de março de 2027	Portaria SNTEP/MME nº 3.233
Operação comercial das oito unidades	Até 1º de outubro de 2028	Portaria SNTEP/MME nº 3.233

Outras novas fábricas em Camaçari

Além da usina da Biribeira, o Radar Indústria também mapeou em Camaçari o complexo de estamparia, solda e pintura de R$ 5,5 bilhões da montadora chinesa BYD, parte da expansão do polo industrial baiano. Mais obras na Bahia e outros projetos do setor aparecem no editorial de energia do Radar Indústria.